O plano que Ciro Gomes introduziu rapidamente no debate presidencial sobre ajudar a quitar as contas atrasadas de 60 milhões de brasileiro é economicamente viável, ou se trata de demagogia?

Podemos pensar que de um lado é demagogia, uma vez que aponta direto para uma massa que foi induzida a consumir, sem nenhum tipo de educação financeira, sem capacidade de planejamento financeiro e fortemente afetada pelo desemprego.

Por outro lado precisamos estudar os números do mercado. O Brasil tem cerca de 110.000.000 de pessoas economicamente ativas. Desses oficialmente temos 68.000.000 fora do consumo por estarem inadimplentes. Um outro grupo está inadimplente mas não negativado - O varejo não está negativando - e um terceiro já não está negativado pois cumpriu o período de 5 anos no SPC/SERASA, mas não consegue crédito, afinal dívida não prescreve como muitos pensam.

Temos ainda o grupo dos fortemente endividados que já não tem mais como consumir e esta apenas rolando suas dividas.

Através desse raciocínio grosseiro podemos concluir que a população em capacidade de consumir através do crédito é cada vez menor.

Perdoar as dividas pode sim ser uma solução para aquecer a economia. Afinal falta consumidor no mercado e não existe mercado sem consumidor. Digamos que uma medida heterodoxa. Uma medida dessas deveria vir acompanhada de forte processo de educação financeira e controles para evitar que o problema se repita.

Essa ideia, com certeza patrocinada pelo mercado financeiro, injetaria bilhões de reais, que não existem e traria benefício unicamente aos grandes bancos.

Acredito que é muito heterodoxa, mas acredito que tenha a ver com a falta de consumidores no mercado, e o mercado de credito reage. E deve estar por trás dela. Afinal não vi nenhum banco reclamando. O que falta é Ciro Gomes explicar como faria isso, e o que faria para que essa situação não se repetisse mais. Afinal inadimplência existe em todos os grandes mercados financeiros do mundo. Cerca de 8% em mercados maduros. Discutir inadimplência no Brasil sem discutir a falta de Educação Financeira, a concessão irresponsável de crédito, o marketing voltado ao consumo desenfreado, a falta de empregos, a renda indecente que os trabalhadores recebem... não é uma discussão isenta. Choca por ter virado tema de campanha política, sinal que o problema já subiu, e muito o telhado da economia. Cabe a nós profissionais de Crédito e Cobrança discuti-la com profundidade.

Itaú vê inadimplência subindo

Os índices de inadimplência do Itaú Unibanco devem subir em 2016, refletindo a recessão econômica do país, mas o banco também deve ter melhora na recuperação de créditos baixados com prejuízos, disse nesta terça-feira o presidente-executivo da instituição, Roberto Setubal.

"É natural que a inadimplência suba com a economia do que jeito que está", disse o executivo em entrevista a jornalistas.

O Itaú Unibanco viu seu índice de inadimplência acima de 90 dias subir de 3,3 para 3,5 por cento na passagem do terceiro para o quarto trimestre de 2015, no maior nível desde o começo de 2014.

Setubal evitou citar a dimensão da alta esperada para o índice neste ano e avaliou que o banco está gradualmente sendo mais eficaz na recuperação de créditos vencidos.

Nesse aspecto, a compra, no fim de 2015, da empresa de recuperação de crédito Recovery, por 640 milhões de reais, deve ajudar nesse esforço. "Vamos usar a Recovery para recuperar mais crédito do que temos feito até agora", acrescentou.

Expansão internacional

De acordo com Setubal, também se aproveitando do cenário esperado de baixa atividade econômica do Brasil, o Itaú Unibanco pretende ampliar suas atividades na América Latina.

No curto prazo, porém, o foco da instituição é a integração do CorpBanca, concluída em 2015, mas que aguarda aprovação do Banco Central para ser efetivada. O aval do BC é esperado para acontecer até junho próximo.

Fonte: Revista Exame

BC prevê aumento da inadimplência no 2º semestre, a depender da economia

Banco acrescentou que foi constatado um aumento do porcentual de endividamento de pessoa jurídica (PJ) no mercado externo no primeiro semestre deste ano

Agência Estado

Publicação: 01/10/2015 14:06 Atualização:

O diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles, salientou que os índices de inadimplência poderão sofrer "alguma pressão" no segundo semestre, a depender das condições econômicas, conforme sugerem os dados antecedentes sobre esse tema. Mesmo assim, de acordo com ele, o nível de calote deverá se situar em patamares historicamente confortáveis.

A manutenção da inadimplência atual em níveis razoáveis e índices baixos estão associados a algumas razões, conforme o diretor. Um deles é que os bancos vinham optando por conceder créditos mais seguros, como nos segmentos imobiliário e consignado. Assim, o volume de provisões está acima do total de inadimplência. Outra razão é que há um movimento de renegociações e de cessão para fora do sistema financeiro para créditos inadimplentes. Na sua avaliação, "o colchão é capaz de suportar aumento da inadimplência".

Meirelles acrescentou que foi constatado um aumento do porcentual de endividamento de pessoa jurídica (PJ) no mercado externo no primeiro semestre deste ano, mas não em função de novas operações, e sim por causa da alta do dólar. O diretor enfatizou também que, geralmente, são grandes empresas que tomam recursos no exterior e que muitas vezes há uma proteção natural proveniente do próprio negócio principal da companhia. "Da dívida em moeda estrangeira, há um hedge natural ou financeiro", afirmou durante entrevista coletiva à imprensa para detalhar o Relatório de Estabilidade Financeira (REF), divulgado nesta quinta-feira, 01.

Poupança
O diretor de Fiscalização afirmou também haver evidências de que boa parte dos saques de poupança registrados desde o início do ano é proveniente de um grupo considerado como "novos investidores", que tinham escolhido a caderneta no passado como uma forma de aplicação em um momento de maior rentabilidade desta aplicação. Esse é um dos componentes que fazem parte do Índice de Liquidez Estrutural (ILE), que passou a ser publicado hoje no REF.

"Os saques recentes da poupança não mudam sua perspectiva de que se trata de um funding bastante estável", afirmou o diretor. "O depósito de poupança é estável tradicionalmente. Mesmo quando há migração, o depósito de poupança - mais a rentabilidade - tem estabilidade grande historicamente, mesmo em momentos de alta de juros. É muito estável", argumentou.

Sem Fies, empresas de ensino devem assumir risco

A oferta de financiamento estudantil por bancos e instituições financeiras privadas está evoluindo como uma forma de substituir o programa de financiamento do governo federal, o Fies, que agora está mais restrito. Na tentativa de aumentar a oferta, estão surgindo alternativas em que a empresa de ensino pode assumir o custo de uma eventual inadimplência do aluno.

O principal desafio desse setor vem sendo atender a alta demanda de companhias de educação e estudantes depois da mudança súbita nas regras do Fies no fim de 2014. É constante entre as empresas de ensino a reclamação de que os bancos têm um volume de oferta pequeno e não dão conta de atender o grande número de alunos sem Fies que buscam alternativas.

Parte dessa limitação é explicada justamente pela análise de crédito mais restritiva dos bancos num mercado que tem peculiaridades como o fato de o tomador do crédito, o estudante, não ter renda na maioria dos casos.

Uma forma de equilibrar a cautela das instituições financeiras e a demanda por quantidade de financiamentos é que as empresas de educação assumam uma parcela do risco, comenta Carlos Furlan, diretor executivo da Ideal Invest, empresa especializada em crédito universitário que tem o Itaú como um de seus acionistas.

A companhia está em discussões para lançar uma modalidade de crédito nesse formato "em algum momento de 2016". "Para algumas faculdades isso vai fazer sentido, por isso temos algumas conversas individualizadas para ver como é que a gente consegue aprovar um pouco mais de alunos", diz.

O Bradesco já lançou uma modalidade de empréstimo em que a empresa de ensino assume a inadimplência e espera que as contratações aumentem para o próximo ano, afirma Antonio Gualberto Diniz, diretor do departamento de Comercialização de Produtos e Serviços. A opção mais recente nesse modelo é a que cria uma espécie de "conta caução", com valores que são liquidados pelo banco no caso de o aluno não pagar a parcela devida num determinado mês.

Risco

Com a universidade assumindo o custo da inadimplência, a análise de crédito se torna menos restritiva e os juros cobrados do aluno também caem. No Bradesco, o juro para o estudante é de 2,46% ao mês quando o risco é do banco e de 1,61% ao mês quando o risco é da empresa de ensino.

Há ainda a possibilidade de a universidade subsidiar essa taxa e ofertar condições ao aluno semelhantes às do Fies, que tem juro de 6,5% ao ano.

Outros bancos têm avaliado a oferta de crédito para ensino. O Santander informou que está estudando esse produto. O Banco do Brasil, que é agente financeiro do Fies, também estuda esse mercado, embora ainda de forma preliminar, segundo Flávio Alvim, gerente da área de Empréstimos e Financiamentos. Executivos do setor de educação afirmam ainda que a Caixa também tem dito que avalia possibilidades, mas o banco não respondeu à reportagem.

Para as empresas de educação, a parceria com os bancos se torna realidade diante do encolhimento do Fies e das crescentes incertezas sobre o programa no atual cenário de ajuste fiscal. Além da expectativa da manutenção de um volume menor de novas vagas no Fies em 2016, os financiamentos em sua maioria já não são mais de 100% das mensalidades e o Ministério da Educação prioriza os cursos que serão atendidos.

"Acredito que muitas instituições de ensino estão repensando a oferta de vagas no Fies", diz Rodrigo Capelato, diretor executivo do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior. "As propostas que estão sendo oferecidas pelos bancos podem ser mais atraentes do que a empresa de educação ter um programa próprio de crédito", acrescenta.

As empresas de ensino superior discutem ainda com governo e bancos uma proposta de financiamento estudantil que combine funding privado com algum tipo de subsídio governamental. Um modelo desenhado em pesquisa encomendada pelo setor prevê a criação de letras de crédito voltadas para esse negócio, assim como há hoje para o credito agrícola e para o imobiliário. Neste caso, também existe a discussão sobre as universidades assumirem o custo da inadimplência. A proposta, no entanto, ainda é preliminar. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Sobe a inadimplência em escolas de São Paulo

Nem as escolas particulares de São Paulo de educação infantil, ensino fundamental e médio conseguiram escapar da crise econômica.

Segundo o Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de SP), a inadimplência nas mensalidades subiu mais neste ano.

No mês de julho, o índice médio que mede a falta de pagamentos dos pais estava em 13,70%.

No mesmo período do ano passado, era de 8,35%.

A inadimplência de julho superou até a do mesmo mês de 2009, quando o país também estava em crise.

Na época, o indicador foi de 13,40%. Em setembro daquele ano, foi de 14,30%.

Os números são de São Paulo, mas é possível imaginar que são semelhantes em todo o Brasil.

Brasileiros renegociam mais as dívidas, mas ainda atrasam pagamento

	Fonte: Folha de São Paulo
	Um sexto do valor renegociado teve atrasos maiores que 90 dias; na imagem, matrizes de notas de real

A renegociação de dívidas entre consumidores e bancos cresceu 30,5% nos sete primeiros meses de 2015, em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Banco Central.

São consumidores que assumiram o compromisso de quitar a nova dívida em três anos, em média, mas nem todos conseguem manter as prestações em dia, apesar de terem esticado os prazos e reduzido as taxas cobradas.

Do valor renegociado, um terço teve o pagamento atrasado em pelo menos 15 dias. Os atrasos superiores a 90 dias, quando o consumidor é declarado inadimplente e o seu nome vai parar nos serviços de proteção ao crédito, representam metade desse volume, segundo o BC.

O aumento das renegociações reflete, principalmente, a piora nas condições de crédito e no mercado de trabalho. Nesse mesmo período, as concessões de financiamentos ao consumo cresceram 4%, ou seja, tiveram retração em termos reais (descontada a inflação de quase 10%).

Os dados do BC mostram que os consumidores têm obtido descontos ao renegociar débitos bancários. A taxa média nessas operações estava em 46% ao ano em julho, menos da metade do verificado no crédito pessoal (114%) e bem inferior à do cheque especial (247% ao ano).
Uma explicação para a taxa menor, segundo o BC, é que dívidas de cheque especial ou cartão de crédito, após a renegociação, ficam mais semelhantes a empréstimos pessoais, com cronograma definido de prestações.

Além disso, a renegociação é realizada em condições de juros e prazo que possibilitem ao devedor a retomada dos pagamentos. "É natural, portanto, que as taxas de juros renegociadas sejam mais baixas", diz o BC.

REINADIMPLENTES

Dados da Boa Vista SCPC, que incluem dívidas com bancos e outros credores, como prestadoras de serviços, mostram que a chamada reinadimplência cresceu em julho, para 61,3%.

O índice aponta o percentual de devedores que, mesmo depois de limparem seu nome, voltaram a entrar no registro de inadimplentes.
Segundo Flávio Calife, economista da Boa Vista, a média histórica do indicador gira em torno de 50%. Desde 2014, no entanto, ele fica acima disso, um indício do mau momento econômico no país.

)

"O consumo está retraído, o que reduz o ritmo de crescimento da inadimplência em geral. Ainda assim, as pessoas não estão conseguindo pagar suas dívidas", afirma.

O aumento do desemprego, a queda na renda real –também consequência da inflação– e a alta dos juros no país complicam o quadro.
"O uso do rotativo do cartão de crédito e do limite de cheque especial cresceram neste ano. Esses segmentos costumam apresentar alta quando há menos renda disponível na economia", diz.

Para ficar com o nome sujo, o consumidor precisa ficar 90 dias sem pagar uma conta ou parcela da dívida. Ao renegociar, ele sai do registro de devedores após o pagamento da primeira parcela.

Embora a pesquisa não aponte a proporção de consumidores que já renegociaram suas dívidas e voltaram a ficar inadimplentes, Calife afirma que eles representam boa parte do índice de 61,3%. "Sem dúvida, boa parte disso é renegociação", afirma.
Matéria original: Inadimplência sobe

Inadimplência brasileira chega a 40%

Artigo originalmente publicado no Blog Televendas&Cobrança e Correio Brasiliense

Levantamento do SPC Brasil mostra que quatro de cada dez brasileiros estão inadimplentes, sendo a marca da série história de 2010

Quatro em cada dez brasileiros estão com o nome sujo na praça. O alerta veio do Serviço de Proteção do Crédito (SPC) Brasil. De março para abril deste ano, cerca de 600 mil consumidores foram incluídos na lista de devedores negativados. De acordo com o órgão, houve um aumento de 5,02% no número de inadimplentes em relação ao mês de abril de 2014 e uma alta de 2,83% em relação ao último mês de março, o maior crescimento para o mês de abril desde o começo da série histórica, em 2010. O aumento da inflação e das taxas de juros, aliados ao crescimento nos índices de emprego, estão entre os fatores que têm empurrado os brasileiros às dívidas não quitadas.

Com a inclusão de 600 mil brasileiros no SPC, somam 55,3 milhões de devedores com nome sujo na praça, o que equivale a 37,9% da população. Só no Nordeste, são 15 milhões de inadimplentes, que corresponde a um percentual de 38,7% da população. Só perde para a Região Norte, onde quase a metade das pessoas (45,3%) encontram-se negativados no Serviço de Proteção ao Crédito. Ainda de acordo com os indicadores do órgão, 60% dos inadimplentes são mulheres e 35% dos devedores encontram-se na faixa etária entre 35 anos e 49 anos.

“O perfil do brasileiro é consumista e a disponibilidade de crédito no mercado, nos últimos quatro anos, tem contribuído para aumentar o número de inadimplentes. Mas sem dúvidas a crise está batendo com força no mercado de trabalho e nas vendas. O desdobramento disso recai nos indicadores de inadimplência”, avalia o economista Marcelo Barros.

Ele acrescenta que a inflação também tem um grande impacto na capacidade dos consumidores de honrar seus compromissos. “As pessoas estão gastando mais com alimentação e transporte. O que acontece? Elas deixam de pagar as outras contas porque não vão deixar de comer nem de se locomover”, diz o economista.

Segundo os dados da SPC Brasil, o não pagamento das contas referentes ao setor de comunicação (internet e telefone) lidera entre os segmentos com dívidas atrasadas em abril. O setor apresentou um aumento de 12,1% do total de dívidas. A segunda maior variação, que vinha sendo registrada pelo segmento de água e luz, foi substituída pelo setor de bancos, cuja variação anual foi de 7,53%.

O comércio, por sua vez, recuou 0,32%.

“Esses números já eram esperados, até pela alta taxa de juros, que tem um peso grande nas parcelas, corrigidas diariamente. Quando a economia está em recessão, os brasileiros têm que fazer maior esforço para pagar em dia. A renda é a mesma e as pessoas inevitavelmente estão gastando mais e priorizando as despesas essenciais. É compreensível o aumento desses indicadores”, analisa o economista Marcelo Barros.

Com a menor inadimplência em 11 anos, Banco do Brasil tem lucro recorde

 

 

Fonte: Folha de São Paulo

Maior banco brasileiro e participante da política do governo de redução dos juros ao consumidor, o Banco do Brasil teve lucro líquido recorde de R$ 7,472 bilhões no segundo trimestre, mais que o dobro do registrado em igual período do ano passado e quase três vezes o valor obtido entre janeiro e março deste ano.
Excluindo efeitos não recorrentes, que incluíram a oferta de ações da BB Seguridade, o lucro líquido ajustado do Banco do Brasil foi de R$ 2,634 bilhões no segundo trimestre deste ano, 11,8% menor que o ganho do mesmo período de 2012.
No acumulado do primeiro semestre, o lucro líquido do BB também foi recorde, somando R$ 10 bilhões. O banco havia reportado ganho de R$ 5,5 bilhões na primeira metade do ano passado.
De acordo com a consultoria Economatica, o lucro do BB é o maior para um primeiro semestre da história dos bancos brasileiros, deixando para trás o ganho de R$ 7,2 bilhões registrado pelo Itaú entre janeiro e junho de 2013.

“A gente está vendo uma grande oportunidade de fazer uma expansão, enquanto o mercado recua para, ganhar market share. O recado para o acionista é: trabalhamos com prudência, temos crescido a carteira de forma sustentável e com níveis de inadimplência cada vez menores. Essa tem sido uma estratégia adotada desde 2009, de expansão contracíclica”, disse Aldemir Bendine, presidente do BB.
O forte crescimento do lucro do BB ficou em linha com a expansão anual de 25,7% nos financiamentos, totalizando R$ 638,7 bilhões ao final de junho deste ano –o correspondente a 20,8% do mercado de crédito nacional–, à frente de Bradesco (R$ 402,5 bilhões), Santander (R$ 218,1 bilhões) e Itaú (R$ 467,5 bilhões).
Descontados avais e fianças, a carteira do BB somou R$ 595,8 bilhões.
“Temos uma carteira de concentração de risco muito menor do que a do sistema financeiro”, disse Ivan Monteiro, vice-presidente financeiro do BB.
Segundo Bendine, o resultado do segundo trimestre demonstra os efeitos da estratégia feita há cinco anos de investir no ramo de seguridade. “Fizemos o maior IPO [abertura de capital] do mundo mesmo com um cenário adverso e com uma crise externa enorme”, afirmou.
Nesse cenário, a inadimplência acima de 90 dias do banco encerrou junho em 1,87% –menor patamar registrado nos últimos 11 anos.
Sem contar o Banco Votorantim, especializado no financiamento de carros usados, a inadimplência foi ainda menor, de 1,65%.
Apesar da baixa inadimplência, o BB aumentou as despesas com provisões para calote em 14,8% na comparação anual, para R$ 4,22 bilhões, mesmo tendo mantido a estratégia de elevar o crédito de menor risco, como consignado e financiamento imobiliário.

PROJEÇÕES

Ao contrário do Bradesco e do Itaú, que revisaram para baixo suas projeções de crescimento da carteira de crédito em 2013, o Banco do Brasil elevou sua expectativa para um aumento entre 17% e 21%. Antes, a faixa projetada era de 16% a 20%.
O maior otimismo do banco é com o crédito para as empresas, que deve ter crescimento entre 18% e 22% em 2013, segundo as novas projeções do BB –a estimativa anterior era entre 16% e 20%.
O BB também elevou a perspectiva de crescimento do crédito ao agronegócio, que passou de uma alta entre 13% e 17% para avanço entre 22% e 26% no ano.
Por outro lado, o banco diminuiu sua projeção para o crédito às pessoas físicas em 2013, passando de um crescimento entre 18% e 22% para faixa entre 16% e 20%.

Empresas estão acionando mais em 2013

Fonte Folha de São Paulo e IGEOC

A média mensal de contatos com inadimplentes feitos por empresas de cobrança registrou alta de 3,5% neste ano, de acordo com dados do Igeoc ( que reúne companhias especializadas em recuperação de crédito).

“Há uma elevação na inadimplência, mas também estamos usando mais ferramentas, como o envio de SMS para celulares, que facilitam a comunicação”, afirma o presidente do instituto, Egberto Blanco.

Pelo  acima publicado, penso que a barreira da cobrança no celular do cliente está se rompendo. É a constatação de que em um país com 250.000.000 de celulares, este é o melhor lugar para achar seu cliente. O Envio de SMS é uma consequência disto também, e por ser um meio barato de acesso ao cliente, seu crescimento está dentro da lógica do mercado.

Rastreando clientes morosos no Facebook

As leis e regulações olham para o mundo de ontem, a tecnologia é a nossa realidade hoje. Como equilibrar este cenário? Leiam este interessante post sobre o uso do Facebook para rastrear clientes com débitos morosos.Clique aqui

Fonte: InfoMoney Por: Juliana Américo Lourenço da Silva

As dívidas mais caras e com valores acima de R$ 500 representaram 48% dos calotes durante o mês de março. Segundo o índice mensal de inadimplência do SPC Brasil, os débitos entre R$ 100 e R$ 250 representaram 17,75% da inadimplência.

Em seguida, aparecem os valores até R$ 100 (17,52%) e os valores entre R$ 250 e R$ 500 (17,20%). A inadimplência no comércio fechou março de 2013 com alta de 10,58% na comparação com igual mês do ano passado.

De acordo com a economista do SPC Brasil, Ana Paula Bastos, as facilidades na concessão de crédito e reduções de IPI para segmentos de bens de maior valor agregado é uma das causas que explica o fato de a inadimplência se concentrar nas faixas de valores maiores. “Em 2012 houve um grande incentivo para o consumo de produtos da linha branca e financiamento de automóveis, de maneira que ainda há um reflexo de quem realizou as compras e está tendo dificuldades para honrá-las no começo do novo ano”, afirma.

Perfil do Endividado

O índice mensal também revelou que 55% dos inadimplentes são consumidores com idade acima de 40 anos. Na avaliação da economista, nesta faixa etária, as pessoas já são chefes de família e tem diversas contas para pagar, que aliadas à falta de planejamento orçamentária impactam negativamente nas finanças.

Na liderança dos consumidores que mais realizaram compras a prazo em março estão às pessoas com idade entre 30 e 39 anos (25%) e as mulheres, que representam 57%.

Vendas e inadimplência cresceram em Fevereiro/2013

A inadimplência no comércio brasileiro em fevereiro cresceu +6,65%, na comparação com o mesmo mês de 2012, de acordo com dados do Sistema de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Já o volume de vendas a prazo cresceu +11,23% no mesmo período, o maior pico dos últimos 10 meses. O indicador leva em conta mais de 150 milhões de consumidores cadastrados, em 800 mil pontos de vendas espalhados por todo Brasil

Regra da Impenhorabilidade: Devedor pode alugar Bem de Família

Fonte: Consultor Jurídico

Por: Álvaro Trevisioli e Alinne Lopomo Beteto

No momento da cobrança de dívidas, tanto o Código Civil, quanto a Lei 8.009/90, protegem o imóvel destinado ao domicílio familiar, estabelecendo que o mesmo, por se tratar de bem de família, não responde por nenhum tipo de dívida civil, comercial, fiscal, previdenciária ou de qualquer outra natureza que tenha sido contraída pelo devedor, ressalvadas algumas hipóteses excepcionais. E apesar dessa proteção já ter sido flexibilizada em diversas oportunidades (assunto que, inclusive, já foi abordado pela TrevisioliNews), há em contrapartida diversas decisões que restabelecem, reafirmam e resguardam a proteção que deve ser conferida ao bem de família.

No início do mês passado, os devedores obtiveram um importante reconhecimento junto ao Poder Judiciário que, inclusive, ultrapassa a proteção prevista pela legislação ao bem de família. Isso porque, depois de analisar diversos casos envolvendo situações semelhantes, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que quando (i) o único imóvel residencial do devedor (ii) estiver alugado para terceiros (iii) e a renda obtida com a locação for exclusivamente destinada à subsistência ou à moradia de sua família, a proteção ao bem de família deverá ser mantida. Ou seja, para o STJ, quando esses três elementos estiverem reunidos, deverá ser aplicada a regra da impenhorabilidade. No entanto, é importante observar duas peculiaridades.

A primeira, no sentido de que o posicionamento do STJ, mesmo servindo de orientação para o julgamento dos processos que envolvam situações semelhantes, não é obrigatório. Logo, os devedores poderão se deparar com entendimentos diversos, que sempre poderão ser contestados de acordo com as características de cada caso concreto.

A segunda, por outro lado, no sentido de que a regra da impenhorabilidade não é absoluta e poderá, nos termos da já citada Lei 8.009/90, ser afastada na ocasião da cobrança de dívidas originadas pelas seguintes situações: (i) créditos e contribuições previdenciárias de trabalhadores do imóvel; (ii) crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel; (iii) crédito decorrente de pensão alimentícia; (iv) crédito de tributos devidos em função do imóvel familiar; (v) crédito decorrente de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo devedor ou entidade familiar; (vi) por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens; e, por fim, (vii) por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.

Pela complexidade do tema, não há dúvidas de que a melhor recomendação se estabelece no sentido de que todos aqueles que possuem débitos em aberto busquem o auxílio de assessoria jurídica especializada, capaz de fornecer a orientação necessária quanto à melhor alternativa para quitação das dívidas, bem como à defesa judicial de interesses.

A possibilidade de penhora de 30% do salário do devedor

Fonte: JusBrasil

Por: Caroline Ledesma Al-Alam, advogada (OAB/RS nº 84.827) – caroline@mzadvocacia.com.br

Superados os debates e efetivadas as medidas que possibilitaram o acesso ao Judiciário a uma parcela mais abrangente da população, monopoliza as reflexões dos juristas a preocupação com a efetividade da prestação jurisdicional, já que de nada adianta garantir-se o ajuizamento de ações se estas não atingirem seus objetivos fáticos.

O que se verifica, no entanto, é uma quantidade infindável de sentenças e acórdãos que garantem ou reconhecem direitos que na prática acabam por não ser alcançados àqueles que os detêm, sobretudo em razão dos obstáculos impostos quando da execução dos julgados. Não se faz justiça de fato, então, mas apenas uma formalização daquilo que seria o justo, e a que propósito?

Com o fito de romper tais barreiras, o projeto do novo Código de Processo Civil (PL nº 8.046/2010), que será votado nos próximos dias pela Câmara de Deputados, inclui alteração drástica na tradicional regra de impenhorabilidade dos vencimentos. Nos termos do texto proposto, será autorizada a penhora de até 30% do salário que, após descontos legais, ultrapassar o equivalente a seis salários mínimos.

A previsão, caso seja aprovada, colocará fim à facilitação que hoje se confere aos devedores por ausência de bens em seus nomes. Manterá, por outro lado, a necessária proteção ao caráter alimentar do salário, garantindo ao executado um mínimo de seis salários mínimos para a sua subsistência, de modo que a alteração não afetará aqueles que possuem rendimentos menores.

É o que se espera: atentar à idéia de que o respeito à dignidade da pessoa humana deve abranger aqueles que reconhecidamente possuem direito a receber valores. Não será desrespeitado tal direito fundamental se o devedor que não possuir bens em seu nome, mas receber proventos superiores a seis salários mínimos reduzir parcialmente sua disponibilidade econômica para arcar com o que deve.

Proposta similar já foi anteriormente formulada, quando das modificações operadas ao CPC em 2006, e só não restou positivada em razão do veto do então presidente Lula. Na época, ele argumentou que “o tema demandaria maior reflexão por parte da comunidade jurídica e da sociedade em geral”, ainda que aprovado por ambas as casas do Congresso Nacional.

Não se olvida da seriedade da reforma e das profundas consequências que dela advirão, caso de fato seja incluída no nosso ordenamento jurídico. Entretanto, deixar de aprová-la consistirá em manter este caro patrocínio à ineficácia das decisões que transbordam da máquina judiciária sem qualquer efeito prático.

O planejamento financeiro de bons e de maus pagadores

Fonte: InfoMoney

Inadimplentes priorizam contas básicas da casa porque o não pagamento resulta no corte de serviços essenciais para sobrevivência

Por: Heraldo Marqueti Soares

Uma das principais conclusões de uma pesquisa feita pelo SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e pela CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) foi que os consumidores adimplentes priorizam o pagamento de suas contas pela data de vencimento, enquanto que os inadimplentes optam por pagar primeiro as contas de maior necessidade como água, luz e telefone.

O estudo mostrou que consumidores com nome sujo na praça responderam, em 70% dos casos, afirmando que as contas atrasadas não são as de pagamentos periódicos, fundamentais ao funcionamento da casa.

O impulso e a falta de controle financeiro foi citado por 32% dos inadimplentes como fatores que impossibilitam o pagamento das contas. Já 20% disseram que o desemprego é a principal causa do atraso nas contas.

Para a economista do SPC, Ana Paula Bastos, o fato de os consumidores adimplentes priorizarem o pagamento de boletos de acordo com a data de vencimento indica que eles possuem uma maior organização e planejamento financeiro em prol de evitar atrasos. “Inadimplentes priorizam as contas básicas da casa porque sabem que o não pagamento implica no corte de serviços fundamentais”, afirma.

Bens que levam ao não pagamento de contas

Os bens não duráveis, como roupas e calçados são os principais causadores  da inadimplência, respondendo por 62% dos casos. Eletrodomésticos correspondem a 29% e móveis a 14%.

Apesar da situação financeira em que se encontram, os inadimplentes responderam que pretendem aumentar o consumo de bens e serviços nos próximos meses. Um total de 55% deles desejam comprar vestuários e calçados; outros 22% pretendem fazer compras parceladas no cartão de crédito.

Mulheres lideram adimplência

Já quando o assunto são os adimplentes, as mulheres são maioria entre estes consumidores; 63% delas contra 37% dos homens.

Segundo informou a economista Ana Paula, ainda há um processo de inserção da mulher brasileira no mercado de trabalho. “Como em média as mulheres recebem menos do que os homens, quando consomem, assumem gastos menores e mais fáceis de serem cumpridos”, diz.

Inadimplência no varejo sobe 11,8% em janeiro, aponta CND

A inadimplência no comércio varejista subiu 11,8% em janeiro em relação ao mesmo período do ano passado, informou hoje a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL). Os dados são do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

Em relação a dezembro de 2012, o atraso no pagamento de contas recuou 3,27%, na série sem ajuste sazonal.

De acordo com a entidade, o aumento do atraso no pagamento de contas é consequência das medidas de estímulo ao consumo somadas à falta de planejamento do consumidor.

Para a CNDL, a alta da inadimplência preocupa o setor, pois pode levar o governo a elevar a taxa básica de juros, a Selic, para inibir o consumo e também para controlar a inflação.

A CNDL considera inadimplência atrasos de cerca de 30 dias em prestações/mensalidades de compras no varejo. O grande volume de vendas no fim do ano passado também contribuiu para o aumento dos atrasos nos pagamentos em janeiro, segundo a CNDL.

Pelo levantamento da entidade, a inadimplência no varejo avançou 1,9% em 2012 em relação ao ano anterior.

(Thiago Resende | Valor)

Inadimplência nos financiamento de veículos tende a cair segundo a ANEF

Os índices de inadimplência nos contratos de financiamento de veículos para pessoas físicas apresentaram retração durante o mês de novembro de 2012. De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas Financeiras das Montadoras (Anef), a queda de 0,3 pontos percentual, passando de 5,9% para 5,6% do Saldo da Carteira de Veículos, mostra a tendência de redução maior nos atrasos de pagamento durante os próximos meses.

Segundo o presidente da entidade, Décio Carbonari, além do recuo da inadimplência, a nova queda na taxa de juros, que durante o mês de novembro passou de 1,27% para 1,26%, a.m., atrairá novos clientes, beneficiando também a Carteira de Financiamento de Veículos. A taxa média de juros anual de veículos utilizada pelos associados da Anef em outubro estava em 16,35% a.a e passou a ser de 16,21% em novembro. A taxa média no mesmo mês de 2011 era de 1,50% a.m e 19,56% a.a.

“A queda na taxa de juros, em conjunto com a manutenção da redução do IPI, que seguirá reduzido durante os primeiros meses de 2013, mantiveram as vendas aquecidas e proporcionaram o retorno ao mercado de um público com renda maior e com melhores garantias de pagamento, influenciando também nos números de inadimplência que devem apresentar uma nova retração nos próximos meses”, ressalra Carbonari.

Crédito
A Soma dos Saldos das Carteiras de veículos (CDC + Leasing Pessoa Física), que correspondeu a R$ 202,3 bilhões no mês de outubro, apresentou baixa de 0,5% em novembro e ficou em R$ 201,3 bilhões. Quando comparado ao mesmo período de 2011, houve alta de 0,9%.

O saldo de crédito para aquisição de veículos por pessoas físicas correspondeu em novembro a 4,6% do PIB nacional (estimado em R$ 4,4 trilhões), 0,2 p.p menor do que no mesmo mês de 2011. O montante corresponde a 8,7% do total do crédito do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e representa 28% do total do crédito destinado às pessoas físicas no Brasil.

Durante o mês de novembro, segundo a Anef, a liberação de crédito para aquisição de veículos financiados (CDC) foi de R$ 7,6 milhões, o que representou um decréscimo de 6,9 p.p em 30 dias, além de 15,5 p.p menor do que no mesmo período de 2011
.

Inadimplência do consumidor sobe 15,0% em 2012, revela Serasa Experian

Saiu os números confiáveis da inadimplência brasileira. Uma elevação de 15% segundo Publicação do Serasa Experian. Vale a pena conferir. 

Casal adota nova estratégia para reduzir a inadimplência

A Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) vai adotar nova estratégia para reduzir a inadimplência. Com esse objetivo, a companhia implantou um sistema de gestão específico, conhecido como BI (Business Inteligence) adaptado para administrar a cobrança administrativa dos recebíveis, ou seja, dos clientes que estão com débitos vencidos há mais de 90 dias, tornando mais ágil e eficiente a busca pelos devedores que poderão ser penalizados ainda, numa etapa seguinte, com a cobrança judicial.

Nesta sexta-feira (4), o vice-presidente de Gestão Corporativa, Jailton Santos, que também cuida da área financeira da Casal, reuniu-se com a Comissão de Recuperação de Recebíveis, para definição final dos critérios e estratégias que serão adotados visando alavancar o recebimento de faturas vencidas. Segundo Jailton Santos, a inadimplência histórica registrada pela Casal é de cerca de R$ 20 milhões a cada ano.

Entre os serviços que serão executados pela empresa especializada estão: implantação de instrumentos de controle e monitoramento da eficiência na cobrança do "Contas a receber"; estratégias que permitam a alavancagem no recebimento de faturas vencidas; e subsidiar a diretoria da Casal com informações gerenciais acerca do desempenho da cobrança.

"Vamos intensificar as ações gerenciais para a recuperação dos recebíveis, adotando medidas que agilizem esse processo", afirmou Jailton Santos, acrescentando que os trabalho de monitoramento e controle das ações de cobrança serão realizados utilizando-se a ferramenta de BI (Business Inteligence QlikView).

Fonte: Ascom/Casal