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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Internet sob ameaça de monopólios?


Sir Tim Berners-Lee, um dos pioneiros da internet, está profundamente preocupado. Em artigo publicado no ano passado na revista Scientific American, Berners-Lee advertiu que a liberdade que tem sido fundamental para o sucesso da internet está agora sob ameaça. As “ameaças” descritas por Berners-Lee incluem poderosas redes sociais, que se recusam a compartilhar informações na internet, e empresas de TV a cabo que manipulam o fluxo de dados para favorecer seus próprios interesses comerciais.

Os leitores de “The Master Switch: The Rise and Fall of Information Empires” (A chave-mestra: ascensão e queda dos impérios da informação), de autoria de Tim Wu, professor na Universidade de Columbia, certamente vão entender porque Berners-Lee soou o alarme.  Em seu livro, Wu mostra como uma série de empresas de comunicação nos Estados Unidos, desde empresas de telefonia a emissoras de rádio e distribuidoras de filmes, têm passado por um fenômeno que ele rotulou de “o Ciclo”.
Depois de um período inicial de florescimento da atividade empresarial, as empresas, ou melhor, um cartel de empresas, logo começou a dominar o mercado. Entre essas estão a gigante da telefonia AT&T  e um punhado de poderosos estúdios de cinema em Hollywood. “Os mercados nascem livres”, escreve Wu, “mas tão logo se desenvolvem, alguns pretensos imperadores começam a impor correntes (que terminam por impedir a livre circulação da informação)”.
Às vezes, o governo intervém para eliminar essas restrições, como aconteceu em 1984, quando a AT&T foi dividida por decreto e forçada a vender suas operadoras locais. Mas o  mais comum, afirma Wu, é que o Estado se coloque do lado das gigantes da informação, ao invés de promover a livre concorrência. Por exemplo, nas décadas de 50 e 60, o governo norte-americano fez de tudo para bloquear a ascensão das empresas de TV a cabo, que ameaçavam o duopólio NBC -CBS.

O princípio de separações

Eventualmente, as empresas de TV a cabo venceram, conseguindo alterar o status quo. Entretanto, Wu agora acredita que uma rodada muito mais preocupante do “Ciclo” se aproxima. A ameaça vem, diz ele, a partir de conglomerados de entretenimento, empresas de TV a cabo e empresas como a Apple, que combinam conteúdo e tecnologia de forma sem precedentes. Os EUA, diz WU, deveriam adotar o “Princípio de Separações”, e impor uma separação entre os criadores de conteúdo, aqueles que o distribuem, e os fabricantes de aparelhos em que é consumido.
Esta é uma receita surpreendente para alguém como Wu, que adverte veementemente em seu livro sobre as limitações do governo, chegando a descartá-lo em uma determinada passagem como “um árbitro inferior do que é bom para as empresas de comunicação”. Sem dúvida, a adoção de um ” Princípio de Separações” significaria um papel muito maior para o Estado, que passaria a decidir em que categoria as atividades de uma determinada empresa se enquadram e depois teria de monitorá-la de perto.
A proposta de Wu também teria um custo econômico enorme, um problema que ele simplesmente ignora no livro. Muitas inovações atraentes, como o iPhone da Apple, surgiram precisamente porque as empresas que as criaram vendem tanto conteúdo como novas tecnologias. Uma solução melhor seria garantir que as leis antitruste e outras normas sejam aplicadas de forma rigorosa a essas empresas.

“A Chave Mestra” é uma leitura que vale a pena. Wu sempre acreditou que algumas grandes empresas têm muito poder, e ele pode estar certo. Mas dar poder demais ao governo para compensar o poder das empresas certamente não é a solução.