A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel )aprovou, nesta quinta-feira (18/11), a resolução que autoriza que empresas do setor comercial e financeiro ofereçam serviços de telefonia móvel aos consumidores. A expectativa é que em até 60 dias elas estejam tirando proveito da nova norma, chamada de Operador Virtual.
Com ela, bancos ou lojas poderão alugar a rede das quatro grandes provedoras – Vivo, Claro, Oi e TIM – e passar a vender linhas de celulares, com recursos exclusivos, inclusive. Cada companhia, no entanto, só poderá utilizar a estrutura de uma provedora, com a possibilidade de, caso se sinta insatisfeita com os serviços desta, transferir toda a sua base de clientes para outra, sem que os usuários se sintam prejudicados.
Exige-se da interessada em oferecer serviços de telefonia móvel que ela tenha sede administrativa no Brasil e que a maioria de suas cotas ou ações, com direito a voto, pertença a pessoas naturais e residentes do país ou a empresas nacionais.
Graças à medida, mais companhias estarão aptas a oferecer planos quadriplay - na qual telefonia fixa e móvel, banda larga, e TV por assinatura são providas pela mesma corporação. Atualmente, apenas a Oi dispõe de tal convergência.
Histórico
No final de 2009 a Anatel abriu uma consulta pública para a proposta de regulamentação do serviço de operadora móvel vitual (MVNO). Após receber contribuições, principalmente das operadoras atuais, a Agência reguladora começou a alaborar a regulamentação definitiva, aprovada hoje e que deve ser publicada no diário oficial nos próximos dias.
Diversas empresas, como Pão de Açúcar, Carrefour, Banco do Brasil, GVT, Abacomm e Spring Wireless, já demonstraram interesse em entrar nesse mercado. Há interessados também na área bancária, entre os clubes de futebol, igrejas, e outras grandes cadeias varejistas, além dos supermercados.
Trocando em miúdos, elas poderão ser uma operadora telefônica, sem ter a rede, que continua sendo das operadoras tradicionais. Por isso são chamadas operadoras virtuais. No caso, só para telefonia móvel.
Podem ser de dois tipos: (1) revenda credenciada, onde uma grande rede varejista, como o Pão de Açúcar, poderia ter o seu serviço, contratado de uma operadora, atuando tão somente como fornecedor de infraestrutura e de serviços num modelo parecido com o OEM dos computadores, com é o caso da Virgin, na Inglaterra; (2) operadora virtual autorizada, que contrata frequência da operadora e é responsável por todo o resto, sendo sujeita inclusive às mesmas regras para prestação de serviço impostas pelas agência reguladora às concessionárias.
No modelo de credenciamento, a operadora tradicional é responsável por tudo: especificação e prestação do serviço, preço, cobrança, suporte. A operadora virtual apenas vende. No modelo da autorizada, a operadora virtual pode definir tudo. É a dona do cliente, em todos os sentidos. Por isso, as autorizadas dependem de outorga da Anatel para funcionar.
Há algum tempo, uma grande rede de supermercados de São Paulo chegou a afirmar que já estava com tudo pronto para se tornar uma operadora de telefonia móvel virtual, assim que a Anatel liberasse a regulamentação. Em uma primeira fase, a intenção desse supermercado era atrair os clientes de seu cartão de compras para o serviço de telefonia. E só depois, fazer algum esforço para a captação de outros clientes. O serviço de telefonia seria uma isca para fidelização dessa clientela, com a transformação de gastos em compras em créditos para chamadas telefônicas.
Objetivo: aumento da competição
A intenção de todos os países que adotaram o modelo MVNO foi aumentar a concorrência. Mas, na maioria dos casos de sucesso, as MVNOs acabaram não sendo concorrentes da operadoras, e sim aliadas na busca de nichos de mercado. Se isso se repetirá no Brasil, só o tempo dirá.
A expectativa do mercado é de que as primeiras operadoras virtuais comecem a operar no início de 2011. Entre as decisões mais relevantes da agência reguladora está a liberação das empresas coligadas às operadoras de telefonia celular de também terem uma licença MVNO, abrindo caminho para que o Banco do Brasil (controlador da Previ, uma das sócias da Oi) e a Net Serviços (que tem acionistas em comum com a Claro) atuarem no segmento.
Nicho
Uma operadora voltada a atender as empresas de cobrança e call center pode ser um excelente negócio. Quem se habilita?
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